Aplicação do Protocolo de Perspectiva de Gênero do CNJ garante autonomia a idosa que pagava mensalidades há anos, mas permanecia como dependente do ex-marido Uma
O envelhecimento é natural, mas o custo para envelhecer com dignidade tem se tornado cada vez mais inacessível. Segundo reportagem do Correio da Bahia, um
No primeiro trimestre de 2025, as operadoras de planos de saúde registraram um lucro líquido de R$ 6,9 bilhões – mais que o dobro do
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, por unanimidade, que a Sul América Companhia de Seguro Saúde deve
Você sabia que seu plano de saúde pode negar um tratamento só porque ele não está na lista da ANS? Essa é uma realidade enfrentada
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou recentemente uma importante exceção ao Tema 990, que trata da obrigatoriedade das operadoras de planos de saúde em
No mês em que se reforça a conscientização sobre o autismo, é importante lembrar que a legislação brasileira trata com rigor qualquer forma de discriminação
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informa que, no dia 31/12/2024, entram em vigor as novas regras para regulamentar a alteração de rede hospitalar das operadoras
As instituições financeiras devem se responsabilizar por prejuízos inerentes à própria atividade e precisam fornecer mecanismos para o bloqueio de transações indevidas. Em caso de
O resultado falso positivo para HIV causa aflição para quem recebe a notícia equivocada e gera dano moral passível de indenização. A conclusão é da juíza Leonides
